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LITERATURA:
BEM INCOMPRESSÍVEL
CÂNDIDO,Antônio. VÁRIOS
ESCRITOS. Editora Ouro Sobre Azul, 5ª Edição. 2011. Cap. O direito à
Literatura, pg. 171-193.
O autor Antônio Cândido
já nos primeiros parágrafos do seu texto afirma que, para se falar em
Literatura e Direitos Humanos são necessárias algumas outras reflexões nas
questões dos direitos humanos. Em primeiro lugar, o autor cita uma importante
questão contraditória tal como uma dicotomia: a racionalidade técnica do homem
e seu domínio sobre a natureza x a irracionalidade do comportamento humano. Em
miúdos, a reflexão é sobre como os humanos constroem a energia atômica que pode
ser usada para o progresso e aumento do conforto da sociedade, e ao mesmo
tempo, excluem das grandes massas o
acesso a tais privilégios. Afirma Cândido que, os mesmos meios que permitem o
progresso provocam a degradação da maioria.
Por muito tempo, o
socialismo foi idealizado como uma solução para os problemas dramáticos da
sociedade. Posteriormente considerado como utopia, mesmo assim a questão ainda pode ter uma abordagem
positivista, conforme afirma o autor. Apesar do crescimento da barbárie humana
frente à possibilidade real de melhorias consideráveis para a sociedade,
existem aqueles que acreditam poderem transformar as teorias em realidade. Um
aspecto abordado por Antônio Cândido é a questão das barbáries não serem mais
vistas como naturais, prova maior apresentada pelo Tribunal de Nuremberg onde
foram julgadas e condenadas altas patentes responsáveis pela morte de milhões
durante a Segunda Guerra Mundial. De forma que, mesmo sendo o mal praticado, não
é mais aclamado.
Os discursos ideológicos
segundo o autor, não mais são vistos com a mesma tranquilidade pela sociedade.
Mudança observada também juntamente aos políticos e empresários nas representações dos
problemas sociais. O discurso é do não fomento da desigualdade social e da não
tolerância das grandes diferenças econômicas. Apesar da “hipocrisia
generalizada”, termo citado por Cândido, a insensibilidade frente à miséria
deve ser no mínimo disfarçada.
Antônio
Cândido afirma que a base de reflexão sobre os direitos humanos está no esforço
para incluir o semelhante no mesmo elenco de bens que reivindicamos, no
entanto, estabelecer a fronteira entre “Bens compressíveis” (bens supérfluos) e
“bens incompressíveis” (bens essenciais à sobrevivência) é o grande problema
dos direitos humanos, pois, segundo o autor, a maneira de conceber a estes
depende daquilo que classificamos como “bens incompressíveis”.
Os
“bens incompressíveis”, segundo Antônio Cândido, não são apenas: vestuário,
instrução, saúde, liberdade individual, amparo da justiça pública e resistência
à opressão, mas também aqueles que garantam a integridade espiritual, como o
direito à crença, à opinião, ao lazer e, à arte e à literatura. A inserção da
literatura no rol dos “bens compressíveis” passa por algumas reflexões, pois,
para Antônio Cândido, um bem só pode ser inserido nesta categoria se responder
a uma questão prévia, ou seja, um bem só pode ser considerado “incompressível”
se corresponder a necessidades profundas do ser humano, portanto, segundo as
reflexões realizadas pelo autor, a literatura corresponde às necessidades
humanas, pois, segundo o autor a literatura é manifestação universal de todos
os homens em todos os tempos, não podendo existir povo e homem que possa viver
sem ela, isto é, sem a possibilidade de entrar em contacto com alguma espécie
de fabulação, e sendo assim a literatura constitui-se como um “bem
incompressível”.
Grandes autores da
literatura (renomados ou não) contribuíram para uma nova concepção humanista
dos direitos humanos através de suas obras, que retratavam e denunciavam as
condições precárias de vida dos trabalhadores e do povo da classe baixa
inclusive os marginalizados. Segundo Candido, esse momento da literatura serviu
de contribuição na luta pelos direitos humanos.
O autor defende que
a literatura é indispensável a toda sociedade independente de sua classe social
e que, inclusive, não é possível haver equilíbrio social sem a literatura visto
que, através dela temos a capacidade de ordenar nossa mente, sentimentos e
consequentemente nossa compreensão de mundo. O contato que temos com a
literatura desenvolve em nós uma natureza mais humanista no sentido de
compreender melhor o nosso semelhante.
Mas essa literatura
que todos devem ter direito não pode ser restringida apenas à literatura de
massa, embora tenham seu valor e devida importância para sociedade. O ideal é
que todos tenham acesso a literatura erudita. O grande desafio está em tornar
isso possível numa sociedade onde predomina a desigualdade social e a falta de
oportunidades culturais. Para Candido, negar ou não conceder meios viáveis para
isso é como mutilar a personalidade e os direitos humanitários das classes
menos privilegiadas. A literatura pode interessar e beneficiar a todas as
classes e se isto não acontece em nossa sociedade não é por falta de capacidade,
mas sim por falta de oportunidade.
Dessa forma, Cândido
relacionou a literatura com os diretos humanos de duas formas: como uma necessidade
universal ligada diretamente aos traços e características humanas e também como
instrumento de denúncia e revolta das diferenças sociais impostas pela classe
dominante. A literatura, portanto, é um bem que pertence à humanidade
independente de sua classe social. Deve ser levada e acessada por todas as
pessoas para que haja uma ligação cultural entre todos e consequentemente pôr
fim às desigualdades existentes.
Passaram-se vinte e
seis anos desde que o autor Antônio Cândido, visionário, propôs essa análise
lúcida, organizada e cheia de sentidos a respeito do direito das pessoas à
Literatura como bem inalienável, numa proposta humanista e crítica. Proposta
essa que continua atual e merecedora de releituras sob o manto de uma nova
abordagem aos direitos humanos, onde se observa várias causas, mas raramente do
direito à Arte e à Literatura como uma necessidade humanamente básica.
Aline
Nogueira Lima
Josiel
Carvalho
Sandra
Sousa
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